Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Concurso no Piauí é anulado

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas -  como a novidade batizada de Sniper -  se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

Na União Estável o regime de bens será sempre o da Comunhão Parcial? Podemos mudar isso?

O Contrato de União Estável é válido desde que escrito e pode ser feito por documento particular ou Escritura Pública, em qualquer Cartório de Notas.